Negativação indevida. O que fazer?

Resolver o problema na origem é o ponto inicial de uma solução amigável, ou seja, procurar o suposto credor faz parte dos procedimentos que devem ser adotados em uma situação como esta. Feito essa etapa, siga os seguintes passos: - Formalizar…

Seria o fim BacenJud?

No dia 27 de setembro de 2019 foi publicada a lei que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade (Lei nº 13.869/19) O artigo da referida lei prevê que o juiz que decretar a penhorar do devedor valores considerados exacerbados pratica…

Contratos Internacionais: Definição e Princípios

- O Contrato Internacional: Não é de hoje que a utilização do direito estrangeiro em contratos vem sendo manejada. Teve início com o comércio internacional, e foi se desenvolvendo ao longo dos anos, sendo utilizada também pelos fenícios,…

Terceirização na Reforma trabalhista e os Impactos na Recente Jurisprudência do STF

Adotando-se o atual critério legal, a terceirização, como prestação de serviços a terceiros, é a transferência feita pela contratante (tomadora) da execução de quaisquer de suas atividades, inclusive sua atividade principal,…

Caixa econômica federal reduz juros para empresas

Sim, em algumas linhas de créditos. E deixaremos para você, caro amigo leitor julgar a suficiência da redução, conforme descrição abaixo: No cheque especial, o recuo foi de 14,95% para 9,99% mensais. O empréstimo de antecipação…

Como administrar uma empresa com dívidas e pendências financeiras?

Dívida! Palavra que a todo momento tentamos fugir mas que faz parte da vida cotidiana e diversos brasileiros, sejam em seu estado pessoa física ou jurídica. Quando tratamos no âmbito empresarial, dividas e pendências não necessariamente…

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