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Contrato Verde e Amarelo: Quais empresas se adequam às alterações da legislação trabalhista? (MP 905/2019)

A medida provisória 905, de 11/11/2019, institui o contrato de trabalho verde e amarelo, altera a legislação trabalhista e dá outras providências. O contrato: A criação de uma nova modalidade de contratação, chamada de “contrato…

Reforma da previdência e as novas regras para concessão

O assunto que não quer calar nos últimos dias é relacionado a reforma da previdência e quais seriam as novas regras para sua concessão. Basicamente passamos a trabalhar com 3 tipos de benefícios no regime geral da previdência social,…

O Refis Perpétuo: Contribuindo Legal e a Regularização perante PGFN e Receita Federal do Brasil

Na prática caro leitor, a MP estimulará a regularização e a resolução de conflitos fiscais entre a administração tributária federal e os contribuintes com débitos juntos à união, regulamentando o instituto da “transação tributária”,…

Sua marca está protegida?

Você sabia que a marca é o bem mais importante e de maior valor da sua empresa? Um erro grave, mas que ainda acontece com frequência por pequenos e médios empresários é a negligência do registro da sua marca junto ao INPI - Instituto…

Inventário

O Inventário é um processo obrigatório para que os herdeiros tenham acesso legal aos bens deixados pelo falecido. Não somente as posses, as possíveis dívidas também são levantadas. Podendo ser realizados de duas maneiras: extrajudicial…

Leis trabalhistas

Conhecer todos os seus deveres enquanto empregador é essencial para não surgirem situações complicadas, como as demandas judiciais movidas por trabalhadores. Muitos empreendedores - quando estão iniciando um negócio - costumam buscar…

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