Você sabia que a marca é o bem mais importante e de maior valor da sua empresa? Um erro grave, mas que ainda acontece com frequência por pequenos e médios empresários é a negligência do registro da sua marca junto ao INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Somente o registro pode garantir a proteção da sua marca e coibir terceiros de fazer o uso sem autorização.

É necessário dizer que durante o trâmite de registro da marca pode haver oposição, recursos e atos administrativos complexos, é fundamental a consultoria jurídica durante o processo para não ter dores de cabeça. Podemos ajudar o seu negócio hoje? Entre em contato

O Inventário é um processo obrigatório para que os herdeiros tenham acesso legal aos bens deixados pelo falecido. Não somente as posses, as possíveis dívidas também são levantadas. Podendo ser realizados de duas maneiras: extrajudicial e judicial.

No extrajudicial o processo é simples e rápido, acontecendo quando existe acordo entre os herdeiros e sem partes menores de 18 anos ou incapacitados- feito em um cartório. O outro tipo de inventário é o judicial, que acontece quando os herdeiros não entram em acordo sobre a divisão, ou se existe herdeiros menores de idade ou incapacitados beneficiados.

Esse processo tende a ser mais demorado e a divisão é dada por um juiz. Para ambos os casos é necessária a presença de um advogado. Entre em contato e saiba mais.

Conhecer todos os seus deveres enquanto empregador é essencial para não surgirem situações complicadas, como as demandas judiciais movidas por trabalhadores. Muitos empreendedores – quando estão iniciando um negócio – costumam buscar formas de reduzir o custo da mão de obra. Não observar as leis vigentes ao definir essas “estratégias” é garantia de problemas.

Esse talvez seja o campo que mais gera conflitos para empreendedores, devida a sua complexidade. Nossa legislação tem dezenas de obrigações fiscais e tributárias a serem atendidas, e elas variam de acordo com o tipo de negócio. Atenção ao tema, o acúmulo de dívidas perante o Leão pode levar o negócio à falência.

Modelos prontos podem ser uma base de partida, porém, a cópia é um cheque de problema certo, que será descontado no futuro. É necessário que as devidas customizações sejam feitas, considerando o tamanho da empresa, o tipo de empreendimento, capital e a propriedade intelectual envolvida, e claro, a participação financeira de cada sócio. 

Todo empreendedor necessita do conhecimento ou auxílio de especialistas sobre os temas: abertura e fechamento de empresas, formação da sociedade, tipificação de empresas e responsabilidades de sócios.