Mesmo que a maioria dos cartões brasileiros tenham chip, o que reduz bastante o número de fraudes por dificultar a cópia dos dados, os criminosos deixam de insistir na clonagem física através de leitores alterados implantados em caixas eletrônicos e máquinas de pagamentos, para atacar online em sites ou aplicativos. – Fui Clonado e agora? […]
A relação mútua entre o direito tributário e jurisdição constitucional destacado em alguns tópicos para demonstrar que ambos andam em conjunto: A competência do STF para declarar inconstitucionalidade de emendas A interpretação dada ao termo “direitos e garantias individuais” O entendimento de que não há hierarquia entre LC e LO (lei ordinária) O julgamento da […]
Direto ao ponto: Sim, vale a pena! E as razões são diversas: A primeira delas é que todos os contratos de financiamento (Alienação Fiduciária – CDC ou ARRENDAMENTO MERCANTIL – LEASING), possuem cláusulas abusivas, em que os Tribunais (TJ e STJ) já consideraram abusivas em inúmeras decisões, principalmente em relação a cobrança de TAC – Taxa de […]
Vamos aos fatos: – Pontos positivos: Registro da CTPS Antes, as empresas tinham o prazo de 48 horas após a admissão do empregado para fazer a anotação de registro em sua carteira de trabalho. Com a nova lei, o prazo passou para cinco dias úteis, o que favoreceu as empresas, porém, não houve prejuízos efetivos […]
– Regulamentação baseada na ciência: Munida de estudos científicos, a indústria alimentícia aposta na valorização da ciência como ferramenta principal no desenvolvimento de regulatórios e na sua participação efetiva nas discussões para que a realidade do setor seja considerada na hora da tomada de decisões. Esse é o posicionamento da Indústria alimentícia de maneira geral, […]
De acordo com informações obtidas por meio do “Estudo Sobre o Judiciário Brasileiro”, feito pela Fundação Getulio Vargas, sob encomenda da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o que mais desmotiva as pessoas de procurarem o Judiciário é a lentidão e a burocracia. No entanto, ainda assim 59% dos brasileiros acreditam que vale a pena ir […]
Resolver o problema na origem é o ponto inicial de uma solução amigável, ou seja, procurar o suposto credor faz parte dos procedimentos que devem ser adotados em uma situação como esta. Feito essa etapa, siga os seguintes passos: – Formalizar esse pedido de exclusão por meio de envio das seguintes informações ao Serasa: Descrição […]
No dia 27 de setembro de 2019 foi publicada a lei que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade (Lei nº 13.869/19) O artigo da referida lei prevê que o juiz que decretar a penhorar do devedor valores considerados exacerbados pratica crime de abuso de autoridade e pode ser penalizado em detenção de 01 […]
– O Contrato Internacional: Não é de hoje que a utilização do direito estrangeiro em contratos vem sendo manejada. Teve início com o comércio internacional, e foi se desenvolvendo ao longo dos anos, sendo utilizada também pelos fenícios, gregos, persas e assírios. Atualmente, a especificidade dos contratos internacionais se apresenta tanto sob a visão jurídica […]