Notícias

Teve seu cartão clonado e não sabe o que fazer? Saiba já de seus Direitos

Mesmo que a maioria dos cartões brasileiros tenham chip, o que reduz bastante o número de fraudes por dificultar a cópia dos dados, os criminosos deixam de insistir na clonagem física através de leitores alterados implantados em caixas…

O Direito tributário como protagonista no STF e na jurisdição constitucional

A relação mútua entre o direito tributário e jurisdição constitucional destacado em alguns tópicos para demonstrar que ambos andam em conjunto: A competência do STF para declarar inconstitucionalidade de emendasA interpretação…

Revisão de contratos bancários: Ainda vale a pena?

Direto ao ponto: Sim, vale a pena! E as razões são diversas: A primeira delas é que todos os contratos de financiamento (Alienação Fiduciária - CDC ou ARRENDAMENTO MERCANTIL - LEASING), possuem cláusulas abusivas, em que…

Lei 13.874/19 (Lei da liberdade econômica): Impactos positivos e negativos

Vamos aos fatos: - Pontos positivos: Registro da CTPS Antes, as empresas tinham o prazo de 48 horas após a admissão do empregado para fazer a anotação de registro em sua carteira de trabalho. Com a nova lei, o prazo passou para…

Os alimentos do futuro: A regulamentação das foodtechs no Brasil

- Regulamentação baseada na ciência: Munida de estudos científicos, a indústria alimentícia aposta na valorização da ciência como ferramenta principal no desenvolvimento de regulatórios e na sua participação efetiva nas discussões…

Resolver problemas de forma Extrajudicial é mais vantajoso?

De acordo com informações obtidas por meio do "Estudo Sobre o Judiciário Brasileiro", feito pela Fundação Getulio Vargas, sob encomenda da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o que mais desmotiva as pessoas de procurarem o…

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